Volta Rita que eu retiro a queixa... Será? - Ana Winter - Advogados em Balneário Camboriú
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Volta Rita que eu retiro a queixa… Será?

Volta Rita que eu retiro a queixa… Será?

A música “Rita” relata a história de um apaixonado que deseja ter sua amada Rita de volta na sua vida. Para isso, ele estaria disposto a perdoar a facada que ela supostamente teria desferido nele e, ainda, disposto a retirar a “queixa”.⁣⁣
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A pergunta que fica é: No contexto jurídico, seria possível a retirada da “queixa”?⁣⁣
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A resposta é DEPENDE de qual foi a intenção de RITA em esfaqueá-lo:⁣⁣
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Se Rita tinha a intenção de matar Tierry ou feri-lo gravemente, a Açao Penal será Pública Incondicionada, ou seja, a titularidade do direito é do Estado por meio do Ministério Público. Assim, independe da vontade da vítima em promove-la. Nessa caso, não seria possível “retirar a queixa”;⁣⁣
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Já se a intenção de Rita era somente causar ferimentos leves em Tierry, a Ação Penal será Pública Condicionada à Representação da Vítima. Ou seja, só haverá investigação policial e denúncia do MP caso a vítima ofereça representação. Se Tierry chegou a representá-la, terá a oportunidade de na delegacia, na fase inquisitorial, se retratar. Posteriormente, ainda poderá “retirar a queixa” antes da denúncia ser ofertada pelo MP. ⁣⁣
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E aí, para você qual era a intenção de Rita?⁣

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