08 jan STF se inspirou em Marília Mendonça e decidiu que “amante não tem lar”?
Em dezembro de 2020, o STF julgou o RE 1.045.273, que, em suma, discutiu os efeitos jurídicos decorrentes da existência de duas relações simultâneas. Em outras...
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07 dez Posso cobrar pensão alimentícia dos avós?
A responsabilidade de arcar com o sustento dos filhos é, a princípio, dos pais. Contudo, a obrigação de prestar alimentos pode recair para outros familiares,...
25 maio 25 de maio: Dia Nacional da Adoção!
No Brasil, no dia 25 de maio, é comemorado o dia nacional da adoção! Por isso, resolvemos trazer algumas informações sobre o tema: . 1️⃣ Quem pode...
19 maio Sou obrigado a fazer inventário de parente que faleceu?
Posted at 14:50h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito de Família, Direito Imobiliário, Notícias - Artigos
🔎 Inventário, de forma prática e resumida, é a apuração de bens, direitos e dívidas deixadas pelo falecido. . 📝 O inventário, no Brasil, é obrigatório! Deve...
28 abr É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus?
😷 Com o isolamento social e os decretos que determinaram o fechamento de comércios e atividades laborais, muitos brasileiros tiveram sua renda diretamente impactada pela...
25 jul Você sabe o que é e para que serve o contrato de namoro?
💑 Nos últimos tempos tornou-se comum ouvir a respeito do “contrato de namoro”. Mas você sabe qual a função deste instrumento? . 💭 O contrato de namoro,...