17 jun 3 curiosidades sobre a venda de férias do empregado
1- O empregado pode converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Assim, pode o empregado optar por...
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12 jun Sua empresa protege os dados dos clientes? 📊🔒
Posted at 15:08h
in Direito Civil, Direito do Consumidor, LGPD, Notícias - Artigos, Proteção de Dados
🌎 Com a evolução tecnológica, aumento do uso das redes sociais e transformações no estilo de vida da população, o comércio pelo meio eletrônico tem...
06 jun 5 peculiaridades sobre adoção no Brasil!
1️⃣ A primeira etapa do processo de adoção é a inscrição no cadastro de pretendentes à adoção; 2️⃣ Alguns dos requisitos para adotar são: que os...
23 maio 7 MOTIVOS PARA FAZER UMA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL
💝 A união estável, prevista na CRFB/88, é um modo pelo qual os conviventes externam sua vontade de constituir família de maneira pública e duradoura,...
14 fev Divórcio: Consensual ou litigioso? Judicial ou extrajudicial?
💔 O fim do casamento por vontade de qualquer dos cônjuges, ou por ambos, deve ser formalizado, seja através do Judiciário ou de um cartório. . 💟...
08 fev TIPS DA ADVOCACIA: Dúvidas no direito do consumidor?
💡 Você sabia que nas relações de consumo o consumidor que é cobrado em quantia indevida tem direito à repetição em dobro deste valor? 🔗 O...
08 fev Rescisão por acordo entre empregado e empregador: É POSSÍVEL?
Eu posso fazer um acordo com meu patrão no momento de saída da empresa? 🤔 ✔ A resposta é: SIM! . 〰 A “rescisão por acordo” foi uma...
09 jan Você sabia que de cada 10 concessões de aposentadorias, verifica-se que entre 7 e 8 possuem erros?
💡 Você sabia que de cada 10 concessões de aposentadorias, verifica-se que entre 7 e 8 possuem erros? (Fonte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e...