29 nov Você sabe o que são alimentos gravídicos?
🤰🏼 O que são? Alimentos gravídicos são caracterizados por valores suficientes para cobrir despesas adicionais do período de gravidez, como, por exemplo, consultas médicas, exames,...
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29 nov Uber deverá indenizar passageira por pertences esquecidos no veículo!
🚘 A empresa de aplicativo Uber foi condenada a indenizar passageira que esqueceu dois celulares e um item de maquiagem dentro do carro após uma...
13 nov Trabalho temporário de verão: você sabe o que é e como funciona?
Posted at 18:44h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias - Artigos
O verão está chegando e nessa época do ano aumentam significativamente as contratações temporárias nos comércios para auxiliar com o grande fluxo de pessoas, principalmente...
17 out Direitos envolvendo um e-commerce.
Posted at 11:41h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Empreendedorismo, LGPD, Microempresas, Notícias - Artigos, Proteção de Dados
💻 Com a evolução tecnológica, o mercado digital passou a ganhar cada vez mais espaço no cotidiano da sociedade. Assim, foi necessário estabelecer regras a...
17 out OUTUBRO ROSA: Conheça 3 direitos para mulheres que possuem câncer de mama!
🎀 A campanha “Outubro Rosa” vem ganhando cada vez mais destaque na sociedade. Isso se deve ao fato da necessidade de prevenção e informação quando...
26 set 5 direitos das mulheres gestantes no ambiente de trabalho!
Posted at 11:38h
in Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Empreendedorismo, Microempresas, Notícias - Artigos
📖 A legislação trabalhista, a fim de resguardar os trabalhadores, conhecidos geralmente como o elo mais fraco da relação de trabalho, dispõe sobre medidas que...
11 set CUIDADO! Saiba 6 atitudes que incidem a demissão por justa causa!
❌ A “justa causa” pode ser traduzida como sendo a prática de atos dolosos ou culposos graves, que acarretam a falta de confiabilidade na relação...
31 jul Na dúvida a respeito das diferenças entre MEI e ME? Separamos 4 esclarecimentos sobre o assunto!
Posted at 14:32h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Empreendedorismo, Microempresas, Notícias - Artigos
1- FATURAMENTO: Quando MEI, o faturamento permitido é de até R$ 81 mil reais por ano; tratando-se de ME, o valor é de até R$...
25 jul Você sabe o que é e para que serve o contrato de namoro?
💑 Nos últimos tempos tornou-se comum ouvir a respeito do “contrato de namoro”. Mas você sabe qual a função deste instrumento? . 💭 O contrato de namoro,...
01 jul O que fazer diante de uma negativação indevida?
🛍 Muitos são os casos em que o consumidor tem seu nome inscrito de forma indevida, por compras que sequer efetuou, não tendo recebido qualquer...