É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus? - Ana Winter - Advogados em Balneário Camboriú
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É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus?

É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus?

😷 Com o isolamento social e os decretos que determinaram o fechamento de comércios e atividades laborais, muitos brasileiros tiveram sua renda diretamente impactada pela pandemia da Covid-19.
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💭 Consequentemente, muitos genitores se perguntam: posso reduzir o valor da pensão?
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👍🏼 Sim, é possível, uma vez que a fixação se dá com base no binômio necessidade X possibilidade. Mas, para isso, não basta apenas a alegação de redução de renda. É preciso que o genitor comprove a diminuição do valor auferido e seus demais gastos, para que fique claro a situação especial em que se encontra.
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⚠️ Importante ressaltar, ainda, que a diminuição pode ser conferida de forma temporária, até o retorno regular das atividades laborais.
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☎️ Possui dúvidas ou precisa de apoio jurídico? Procure um profissional de sua confiança.
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