20 jan Atestado Médico: Obrigações do Empregado e do Empregador
Atestado médico é o documento hábil para comprovar a situação de doença do empregado que precisou se ausentar do trabalho em razão de problemas de...
Direito Trabalhista
04 dez 13º Salário no caso de jornada de trabalho reduzida ou suspensão do contrato
Em novembro muitos receberam a primeira parcela do 13º salário. Mas quem teve os contratos de trabalho diretamente atingidos pelos efeitos da pandemia, com a...
04 maio Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Posted at 16:06h
in Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, direito médico, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Notícias - Artigos
📌No final de 2019 o atual presidente revogou a Medida Provisória que alterou alguns itens da Lei 8.213/91, entre as mudanças, está a revogação do...
31 jan Furto de carro ou bicicleta no estacionamento
Posted at 13:59h
in Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Microempresas, Notícias - Artigos
🚘Quando um automóvel, motocicleta ou bicicleta é furtado do estacionamento da empresa qual você trabalha, ou até mesmo de um Shopping Center ou Supermercado, você...
28 jan Atenção Empresário: você sabe o que é Compliance?
Posted at 14:58h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Empreendedorismo, LGPD, Microempresas, Notícias - Artigos, Proteção de Dados, Revisão Fiscal
💡 Certamente você já ouviu falar em Compliance, uma vez que tal conceito vem ganhando grande destaque no Brasil. Compliance, de uma forma resumida, nada...
13 nov Trabalho temporário de verão: você sabe o que é e como funciona?
Posted at 18:44h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias - Artigos
O verão está chegando e nessa época do ano aumentam significativamente as contratações temporárias nos comércios para auxiliar com o grande fluxo de pessoas, principalmente...
26 set 5 direitos das mulheres gestantes no ambiente de trabalho!
Posted at 11:38h
in Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Empreendedorismo, Microempresas, Notícias - Artigos
📖 A legislação trabalhista, a fim de resguardar os trabalhadores, conhecidos geralmente como o elo mais fraco da relação de trabalho, dispõe sobre medidas que...
11 set CUIDADO! Saiba 6 atitudes que incidem a demissão por justa causa!
❌ A “justa causa” pode ser traduzida como sendo a prática de atos dolosos ou culposos graves, que acarretam a falta de confiabilidade na relação...
17 jun 3 curiosidades sobre a venda de férias do empregado
1- O empregado pode converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Assim, pode o empregado optar por...
29 maio COMO A ASSESSORIA JURÍDICA PODE AJUDAR A ADMINISTRAR O DINHEIRO DA SUA EMPRESA?
🏢 A assessoria jurídica tem se tornado cada vez mais essencial para o controle e gestão de uma empresa. A livre concorrência e o momento...
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