15 jan Pensão alimentícia
Pensão alimentícia Justiça decide que FGTS pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia em atraso! O devedor da pensão alimentícia não está arcando com seu compromisso...
Direito de Família
08 jan STF se inspirou em Marília Mendonça e decidiu que “amante não tem lar”?
Em dezembro de 2020, o STF julgou o RE 1.045.273, que, em suma, discutiu os efeitos jurídicos decorrentes da existência de duas relações simultâneas. Em outras...
07 dez Posso cobrar pensão alimentícia dos avós?
A responsabilidade de arcar com o sustento dos filhos é, a princípio, dos pais. Contudo, a obrigação de prestar alimentos pode recair para outros familiares,...
25 maio 25 de maio: Dia Nacional da Adoção!
No Brasil, no dia 25 de maio, é comemorado o dia nacional da adoção! Por isso, resolvemos trazer algumas informações sobre o tema: . 1️⃣ Quem pode...
19 maio Sou obrigado a fazer inventário de parente que faleceu?
Posted at 14:50h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito de Família, Direito Imobiliário, Notícias - Artigos
🔎 Inventário, de forma prática e resumida, é a apuração de bens, direitos e dívidas deixadas pelo falecido. . 📝 O inventário, no Brasil, é obrigatório! Deve...
28 abr É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus?
😷 Com o isolamento social e os decretos que determinaram o fechamento de comércios e atividades laborais, muitos brasileiros tiveram sua renda diretamente impactada pela...
29 nov Você sabe o que são alimentos gravídicos?
🤰🏼 O que são? Alimentos gravídicos são caracterizados por valores suficientes para cobrir despesas adicionais do período de gravidez, como, por exemplo, consultas médicas, exames,...
25 jul Você sabe o que é e para que serve o contrato de namoro?
💑 Nos últimos tempos tornou-se comum ouvir a respeito do “contrato de namoro”. Mas você sabe qual a função deste instrumento? . 💭 O contrato de namoro,...
06 jun 5 peculiaridades sobre adoção no Brasil!
1️⃣ A primeira etapa do processo de adoção é a inscrição no cadastro de pretendentes à adoção; 2️⃣ Alguns dos requisitos para adotar são: que os...
23 maio 7 MOTIVOS PARA FAZER UMA ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL
💝 A união estável, prevista na CRFB/88, é um modo pelo qual os conviventes externam sua vontade de constituir família de maneira pública e duradoura,...
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