04 dez Atraso de Imóvel na Planta
Comprou um imóvel na planta e a obra está demorando mais do que o previsto no contrato? Saiba quais são seus direitos. O atraso na entrega...
Direito Civil
25 maio 25 de maio: Dia Nacional da Adoção!
No Brasil, no dia 25 de maio, é comemorado o dia nacional da adoção! Por isso, resolvemos trazer algumas informações sobre o tema: . 1️⃣ Quem pode...
19 maio Sou obrigado a fazer inventário de parente que faleceu?
Posted at 14:50h
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🔎 Inventário, de forma prática e resumida, é a apuração de bens, direitos e dívidas deixadas pelo falecido. . 📝 O inventário, no Brasil, é obrigatório! Deve...
13 maio Você sabe o que é um contrato de locação “built to suit”?
Posted at 21:22h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Empreendedorismo, Microempresas, Notícias - Artigos
🏢 Que existem diferentes formas de se locar um imóvel você já sabe, não é mesmo? Mas você sabe o que é um contrato “built...
28 abr É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus?
😷 Com o isolamento social e os decretos que determinaram o fechamento de comércios e atividades laborais, muitos brasileiros tiveram sua renda diretamente impactada pela...
14 abr Coronavírus: como fica meu aluguel comercial em época de pandemia?
Posted at 11:29h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Notícias - Artigos
❌ Com os estados decretando o fechamento do comércio para que se preserve o estado de quarentena, importante para o combate da COVID-19, o faturamento...
31 jan Furto de carro ou bicicleta no estacionamento
Posted at 13:59h
in Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Microempresas, Notícias - Artigos
🚘Quando um automóvel, motocicleta ou bicicleta é furtado do estacionamento da empresa qual você trabalha, ou até mesmo de um Shopping Center ou Supermercado, você...
28 jan Atenção Empresário: você sabe o que é Compliance?
Posted at 14:58h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Empreendedorismo, LGPD, Microempresas, Notícias - Artigos, Proteção de Dados, Revisão Fiscal
💡 Certamente você já ouviu falar em Compliance, uma vez que tal conceito vem ganhando grande destaque no Brasil. Compliance, de uma forma resumida, nada...
16 jan LOCAÇÃO Quais são seus direitos e deveres ao assinar o contrato?
Posted at 18:28h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Empreendedorismo, Notícias - Artigos
A locação de imóveis é uma prática muito comum, principalmente em regiões como a nossa, onde os aluguéis são uma das principais fontes de renda...
16 jan Possui uma franquia? Fique de olho em algumas alterações legislativas!
Posted at 09:31h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Empreendedorismo, Notícias - Artigos
✅ Foi aprovada recentemente a Lei n.° 13.966/2019 que entrará em vigor a partir do dia 25 de março de 2020. Referido diploma legal foi...