15 jan Pensão alimentícia
Pensão alimentícia Justiça decide que FGTS pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia em atraso! O devedor da pensão alimentícia não está arcando com seu compromisso...
Direito Civil
08 jan STF se inspirou em Marília Mendonça e decidiu que “amante não tem lar”?
Em dezembro de 2020, o STF julgou o RE 1.045.273, que, em suma, discutiu os efeitos jurídicos decorrentes da existência de duas relações simultâneas. Em outras...
07 dez Posso cobrar pensão alimentícia dos avós?
A responsabilidade de arcar com o sustento dos filhos é, a princípio, dos pais. Contudo, a obrigação de prestar alimentos pode recair para outros familiares,...
04 dez Atraso de Imóvel na Planta
Comprou um imóvel na planta e a obra está demorando mais do que o previsto no contrato? Saiba quais são seus direitos. O atraso na entrega...
25 maio 25 de maio: Dia Nacional da Adoção!
No Brasil, no dia 25 de maio, é comemorado o dia nacional da adoção! Por isso, resolvemos trazer algumas informações sobre o tema: . 1️⃣ Quem pode...
19 maio Sou obrigado a fazer inventário de parente que faleceu?
Posted at 14:50h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito de Família, Direito Imobiliário, Notícias - Artigos
🔎 Inventário, de forma prática e resumida, é a apuração de bens, direitos e dívidas deixadas pelo falecido. . 📝 O inventário, no Brasil, é obrigatório! Deve...
13 maio Você sabe o que é um contrato de locação “built to suit”?
Posted at 21:22h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Empreendedorismo, Microempresas, Notícias - Artigos
🏢 Que existem diferentes formas de se locar um imóvel você já sabe, não é mesmo? Mas você sabe o que é um contrato “built...
28 abr É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus?
😷 Com o isolamento social e os decretos que determinaram o fechamento de comércios e atividades laborais, muitos brasileiros tiveram sua renda diretamente impactada pela...
14 abr Coronavírus: como fica meu aluguel comercial em época de pandemia?
Posted at 11:29h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Notícias - Artigos
❌ Com os estados decretando o fechamento do comércio para que se preserve o estado de quarentena, importante para o combate da COVID-19, o faturamento...
31 jan Furto de carro ou bicicleta no estacionamento
Posted at 13:59h
in Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Microempresas, Notícias - Artigos
🚘Quando um automóvel, motocicleta ou bicicleta é furtado do estacionamento da empresa qual você trabalha, ou até mesmo de um Shopping Center ou Supermercado, você...