15 jan Pensão alimentícia
Pensão alimentícia Justiça decide que FGTS pode ser utilizado para pagamento de pensão alimentícia em atraso! O devedor da pensão alimentícia não está arcando com seu compromisso...
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Em dezembro de 2020, o STF julgou o RE 1.045.273, que, em suma, discutiu os efeitos jurídicos decorrentes da existência de duas relações simultâneas. Em outras...
A responsabilidade de arcar com o sustento dos filhos é, a princípio, dos pais. Contudo, a obrigação de prestar alimentos pode recair para outros familiares,...
Comprou um imóvel na planta e a obra está demorando mais do que o previsto no contrato? Saiba quais são seus direitos. O atraso na entrega...
No Brasil, no dia 25 de maio, é comemorado o dia nacional da adoção! Por isso, resolvemos trazer algumas informações sobre o tema: . 1️⃣ Quem pode...
🔎 Inventário, de forma prática e resumida, é a apuração de bens, direitos e dívidas deixadas pelo falecido. . 📝 O inventário, no Brasil, é obrigatório! Deve...
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😷 Com o isolamento social e os decretos que determinaram o fechamento de comércios e atividades laborais, muitos brasileiros tiveram sua renda diretamente impactada pela...
❌ Com os estados decretando o fechamento do comércio para que se preserve o estado de quarentena, importante para o combate da COVID-19, o faturamento...
🚘Quando um automóvel, motocicleta ou bicicleta é furtado do estacionamento da empresa qual você trabalha, ou até mesmo de um Shopping Center ou Supermercado, você...