15 dez 2020, um ano mais do que desafiador!
Em meio a pandemia que estamos enfrentando, as incertezas e preocupações vieram à tona em toda classe empresarial, no âmbito jurídico não foi diferente. Como dizia...
Assessoria Jurídica
07 dez Posso cobrar pensão alimentícia dos avós?
A responsabilidade de arcar com o sustento dos filhos é, a princípio, dos pais. Contudo, a obrigação de prestar alimentos pode recair para outros familiares,...
25 maio 25 de maio: Dia Nacional da Adoção!
No Brasil, no dia 25 de maio, é comemorado o dia nacional da adoção! Por isso, resolvemos trazer algumas informações sobre o tema: . 1️⃣ Quem pode...
19 maio Sou obrigado a fazer inventário de parente que faleceu?
Posted at 14:50h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito de Família, Direito Imobiliário, Notícias - Artigos
🔎 Inventário, de forma prática e resumida, é a apuração de bens, direitos e dívidas deixadas pelo falecido. . 📝 O inventário, no Brasil, é obrigatório! Deve...
13 maio Você sabe o que é um contrato de locação “built to suit”?
Posted at 21:22h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Empreendedorismo, Microempresas, Notícias - Artigos
🏢 Que existem diferentes formas de se locar um imóvel você já sabe, não é mesmo? Mas você sabe o que é um contrato “built...
06 maio Você sabe o que é Simples Nacional? Quais os impactos causados pela Covid-19?
Posted at 18:50h
in Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias - Artigos, Revisão Fiscal
💰 Simples Nacional é o nome de um regime tributário simplificado, instituído pela Lei Complementar n.° 123 de 2006. Esse regime contempla empresas que tenham...
04 maio Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?
Posted at 16:06h
in Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, direito médico, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Notícias - Artigos
📌No final de 2019 o atual presidente revogou a Medida Provisória que alterou alguns itens da Lei 8.213/91, entre as mudanças, está a revogação do...
28 abr É possível a revisão da pensão alimentícia por renda afetada pelo coronavírus?
😷 Com o isolamento social e os decretos que determinaram o fechamento de comércios e atividades laborais, muitos brasileiros tiveram sua renda diretamente impactada pela...
15 abr Coronavírus: veja as medidas econômicas da cidade de Balneário Camboriú/SC.
Posted at 14:09h
in Assessoria Jurídica, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Empreendedorismo, Microempresas, Notícias - Artigos, Revisão Fiscal
🏦 Em época de pandemia, algumas prefeituras divulgaram medidas econômicas que buscam amenizar a situação complicada pela qual os moradores de sua cidade estão passando....
14 abr Coronavírus: como fica meu aluguel comercial em época de pandemia?
Posted at 11:29h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Notícias - Artigos
❌ Com os estados decretando o fechamento do comércio para que se preserve o estado de quarentena, importante para o combate da COVID-19, o faturamento...