FICOU SABENDO? STJ decide que condômino inadimplente não pode ser impedido de usufruir de áreas comuns do prédio.
.
.
🏊🏽♀🏋🏼♂ O condômino que não estiver em dia...
1️⃣ A primeira etapa do processo de adoção é a inscrição no cadastro de pretendentes à adoção;
2️⃣ Alguns dos requisitos para adotar são: que os...
🏢 A assessoria jurídica tem se tornado cada vez mais essencial para o controle e gestão de uma empresa. A livre concorrência e o momento...
💝 A união estável, prevista na CRFB/88, é um modo pelo qual os conviventes externam sua vontade de constituir família de maneira pública e duradoura,...
EI, VOCÊ! Tem dois empregos concomitantes? Acho que esse post te interessa...
Posted at 17:15h
in
Notícias - Artigos
🥇Nosso escritório recebeu o selo de Referência Nacional Advocacia & Justiça, realizado pela ANCEC, em Brasília (DF), sendo qualificado como destaque no ano, e ainda...
Posted at 16:51h
in
Notícias - Artigos
Confira, na íntegra, a publicação veiculada no site Click Camboriú sobre o prêmio recebido pelo Escritório Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial:
"No último dia 08,...
Posted at 15:53h
in
Notícias - Artigos
Você sabia que é possível solicitar a restituição da fiança em processo criminal?
A fiança criminal pode ser restituída integralmente ao réu quando ele for absolvido...
DEMORA DO INSS PARA ANALISAR PEDIDO É ILEGAL E GERA MANDADO DE SEGURANÇA.
🔎 Conforme a Lei 9784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da...
Posted at 17:09h
in
Notícias - Artigos
✅ Trata-se de um benefício que a lei confere à pessoa portadora de enfermidade grave, isentando-a do pagamento do Imposto de Renda sobre os valores...