18 fev Você conhece os direitos dos Idosos?
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741) e conforme o CNJ, as pessoas idosas têm direito: - PENSÃO ALIMENTÍCIA: caso não tenham condições...
Notícias – Artigos
14 fev Divórcio: Consensual ou litigioso? Judicial ou extrajudicial?
💔 O fim do casamento por vontade de qualquer dos cônjuges, ou por ambos, deve ser formalizado, seja através do Judiciário ou de um cartório. . 💟...
12 fev De quem é a obrigação de pagar Pensão Alimentícia?
Os primeiros obrigados a prestar alimentos são os pais! Mesmo que o filho menor de idade esteja sob a guarda de terceiros, como avós e tios,...
08 fev TIPS DA ADVOCACIA: Dúvidas no direito do consumidor?
💡 Você sabia que nas relações de consumo o consumidor que é cobrado em quantia indevida tem direito à repetição em dobro deste valor? 🔗 O...
08 fev Rescisão por acordo entre empregado e empregador: É POSSÍVEL?
Eu posso fazer um acordo com meu patrão no momento de saída da empresa? 🤔 ✔ A resposta é: SIM! . 〰 A “rescisão por acordo” foi uma...
05 fev É discriminatória demissão no retorno de afastamento por doença grave!
Você sabia que a dispensa injustificada de trabalhador logo após o seu retorno de afastamento por doença grave, como câncer, doença psiquiátrica ou que seja...
15 jan Você sabe quais os seus direitos durante a Matrícula Escolar?
Seja da rede pública ou privada, os alunos gozam de direitos e devem ser preservados pelas instituições. Este é o período de preparo para as voltas...
11 jan É viável recorrer a multas de trânsito?
Recorrer a multas por infração de trânsito pode muitas vezes parecer um caminho sem possibilidade de reversão, porém, em virtude da complexidade da legislação de...
10 jan Em que consiste o Direito ao esquecimento??
⚖📇 O direito ao esquecimento é um tema novo e cercado de muitas incertezas e perplexidades. . 🔎Trata-se em suma de impedir que fatos passados ressurjam no...
09 jan Você sabia que de cada 10 concessões de aposentadorias, verifica-se que entre 7 e 8 possuem erros?
💡 Você sabia que de cada 10 concessões de aposentadorias, verifica-se que entre 7 e 8 possuem erros? (Fonte: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e...
