16 abr PRÊMIO REFERÊNCIA NACIONAL NA ADVOCACIA
🥇Nosso escritório recebeu o selo de Referência Nacional Advocacia & Justiça, realizado pela ANCEC, em Brasília (DF), sendo qualificado como destaque no ano, e ainda...
Notícias – Artigos
16 abr Recebimento do Selo Referência Nacional em Advocacia e Justiça
Confira, na íntegra, a publicação veiculada no site Click Camboriú sobre o prêmio recebido pelo Escritório Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial: "No último dia 08,...
19 mar DEMORA DO INSS PARA ANALISAR PEDIDO É ILEGAL E GERA MANDADO DE SEGURANÇA
DEMORA DO INSS PARA ANALISAR PEDIDO É ILEGAL E GERA MANDADO DE SEGURANÇA. 🔎 Conforme a Lei 9784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da...
28 fev Portador de doença grave tem direito a isenção do imposto de renda.
✅ Trata-se de um benefício que a lei confere à pessoa portadora de enfermidade grave, isentando-a do pagamento do Imposto de Renda sobre os valores...
26 fev Você sabe o que é usucapião?
Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por...
18 fev Você conhece os direitos dos Idosos?
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741) e conforme o CNJ, as pessoas idosas têm direito: - PENSÃO ALIMENTÍCIA: caso não tenham condições...
14 fev Divórcio: Consensual ou litigioso? Judicial ou extrajudicial?
💔 O fim do casamento por vontade de qualquer dos cônjuges, ou por ambos, deve ser formalizado, seja através do Judiciário ou de um cartório. . 💟...
12 fev De quem é a obrigação de pagar Pensão Alimentícia?
Os primeiros obrigados a prestar alimentos são os pais! Mesmo que o filho menor de idade esteja sob a guarda de terceiros, como avós e tios,...
08 fev TIPS DA ADVOCACIA: Dúvidas no direito do consumidor?
💡 Você sabia que nas relações de consumo o consumidor que é cobrado em quantia indevida tem direito à repetição em dobro deste valor? 🔗 O...
