24 mar Coronavírus: preciso mesmo ficar em quarentena?
🚪 As recentes recomendações, adotadas pela maior parte dos estados de nosso país, orientam as pessoas a ficarem em suas respectivas casas, a fim de...
Notícias – Artigos
31 jan Furto de carro ou bicicleta no estacionamento
Posted at 13:59h
in Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Microempresas, Notícias - Artigos
🚘Quando um automóvel, motocicleta ou bicicleta é furtado do estacionamento da empresa qual você trabalha, ou até mesmo de um Shopping Center ou Supermercado, você...
28 jan Atenção Empresário: você sabe o que é Compliance?
Posted at 14:58h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Empreendedorismo, LGPD, Microempresas, Notícias - Artigos, Proteção de Dados, Revisão Fiscal
💡 Certamente você já ouviu falar em Compliance, uma vez que tal conceito vem ganhando grande destaque no Brasil. Compliance, de uma forma resumida, nada...
16 jan LOCAÇÃO Quais são seus direitos e deveres ao assinar o contrato?
Posted at 18:28h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Empreendedorismo, Notícias - Artigos
A locação de imóveis é uma prática muito comum, principalmente em regiões como a nossa, onde os aluguéis são uma das principais fontes de renda...
16 jan Possui uma franquia? Fique de olho em algumas alterações legislativas!
Posted at 09:31h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Empreendedorismo, Notícias - Artigos
✅ Foi aprovada recentemente a Lei n.° 13.966/2019 que entrará em vigor a partir do dia 25 de março de 2020. Referido diploma legal foi...
09 jan Banco de Horas – saiba como funciona
👉🏼 O Banco de horas é um método amplamente utilizado nas empresas para fazer a compensação entre as horas de trabalho a mais prestadas pelo...
29 nov Você sabe o que são alimentos gravídicos?
🤰🏼 O que são? Alimentos gravídicos são caracterizados por valores suficientes para cobrir despesas adicionais do período de gravidez, como, por exemplo, consultas médicas, exames,...
29 nov Uber deverá indenizar passageira por pertences esquecidos no veículo!
🚘 A empresa de aplicativo Uber foi condenada a indenizar passageira que esqueceu dois celulares e um item de maquiagem dentro do carro após uma...
13 nov Trabalho temporário de verão: você sabe o que é e como funciona?
Posted at 18:44h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Notícias - Artigos
O verão está chegando e nessa época do ano aumentam significativamente as contratações temporárias nos comércios para auxiliar com o grande fluxo de pessoas, principalmente...
17 out Direitos envolvendo um e-commerce.
Posted at 11:41h
in Assessoria Jurídica, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Empreendedorismo, LGPD, Microempresas, Notícias - Artigos, Proteção de Dados
💻 Com a evolução tecnológica, o mercado digital passou a ganhar cada vez mais espaço no cotidiano da sociedade. Assim, foi necessário estabelecer regras a...